| Projeto: |
|
PL 336 02/06/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-336/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0336-2005 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.118 de 26/12/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Attila Russomanno |
| Ementa: |
|
INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE JUNHO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
DATA COMEMORATIVA / DIA DO IMIGRANTE ITALIANO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0766-2005
ver documento Educ1090-2005
ver documento Fin1358-2005
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 02/06/2005 | Encaminhado em 27/06/2005 | | CCJ | Recebido em 27/06/2005 | Encaminhado em 12/08/2005 | | EDUC | Recebido em 12/08/2005 | Encaminhado em 06/10/2005 | | FIN | Recebido em 11/10/2005 | Encaminhado em 16/11/2005 | | SGP23 | Recebido em 16/11/2005 | Encaminhado em 12/01/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2006 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 12/11/2005
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 5511/2005 de 30/11/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 27/12/2005 atraves do(a) OF ATL 253/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva nº 14.118 para promulgação da lei relativa ao pl 336/05, atraves do Documento Recebido nro. 1620/2005
Oficio CMSP 115/2006 de 03/01/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
26/12/2005. Motivo: PROMULGADO |